Resumo (11ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Serviços Diversos”.

“Manutenção de vias públicas - Lagoa”.

“Divulgação de vacinação COVID-19”.

“Serviços de limpeza e conservação de vias urbanas”.

“Unidade de Saúde - Postinho”.

Regulamenta o Festival de Música Popular de Tijucas do Sul ( FEMUSPOP ) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem ás vítimas de COVID-19 no município de Tijucas do Sul.

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2021 no valor de 2.800.000,00 ( Dois Milhões e Oitocentos mil reais).

Institui o Programa "Cidade Limpa: Reciclar é o Caminho" em Tijucas do Sul e dá outras providências.

"Altera a Lei nº 737 , de 17 de Março de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do plantão pelo sistema de rodízio de farmácias e drogarias do Município".

Institui no Município de Tijucas do Sul a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.

Cria o programa de Incentivo à contratação de estagiários no Município de Tijucas do Sul denominado Meu Primeiro Estágio e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro em Tijucas do sul.