Resumo (11ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 20/04/2021 - 18:00
Encerramento: 20/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADILSON OLIVEIRA / PSB
CEBOLA / PSD
CÍCERO / PSL
EVERALDO TIJUCANO / PSL
JOANE / PSC
PATIORNA / PP
RAQUEL PROFESSORA / PROS
RICARDO OLIVEIRA / PROS
TUTE / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 98 de 2021
Autor: CÍCERO
“Serviços Diversos”.
UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 99 de 2021
Autor: EVERALDO TIJUCANO
“Manutenção de vias públicas - Lagoa”.
UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 100 de 2021
Autor: CÍCERO
“Divulgação de vacinação COVID-19”.
UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: ADILSON OLIVEIRA
“Serviços de limpeza e conservação de vias urbanas”.
UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: CÍCERO
“Unidade de Saúde - Postinho”.
UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2021
  • ADILSON OLIVEIRA - Sim
  • CEBOLA - Sim
  • CÍCERO - Sim
  • EVERALDO TIJUCANO - Sim
  • JOANE - Sim
  • PATIORNA - Sim
  • RAQUEL PROFESSORA - Sim
  • RICARDO OLIVEIRA - Sim
  • TUTE - Sim
  • Requerimento nº 35 de 2021
  • ADILSON OLIVEIRA - Sim
  • CEBOLA - Sim
  • CÍCERO - Sim
  • EVERALDO TIJUCANO - Sim
  • JOANE - Sim
  • PATIORNA - Sim
  • RAQUEL PROFESSORA - Sim
  • RICARDO OLIVEIRA - Sim
  • TUTE - Sim
  • Indicação nº 100 de 2021
  • ADILSON OLIVEIRA - Sim
  • CEBOLA - Sim
  • CÍCERO - Sim
  • EVERALDO TIJUCANO - Sim
  • JOANE - Sim
  • PATIORNA - Sim
  • RAQUEL PROFESSORA - Sim
  • RICARDO OLIVEIRA - Sim
  • TUTE - Sim
  • Indicação nº 99 de 2021
  • ADILSON OLIVEIRA - Sim
  • CEBOLA - Sim
  • CÍCERO - Sim
  • EVERALDO TIJUCANO - Sim
  • JOANE - Sim
  • PATIORNA - Sim
  • RAQUEL PROFESSORA - Sim
  • RICARDO OLIVEIRA - Sim
  • TUTE - Sim
  • Indicação nº 98 de 2021
  • ADILSON OLIVEIRA - Sim
  • CEBOLA - Sim
  • CÍCERO - Sim
  • EVERALDO TIJUCANO - Sim
  • JOANE - Sim
  • PATIORNA - Sim
  • RAQUEL PROFESSORA - Sim
  • RICARDO OLIVEIRA - Sim
  • TUTE - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ADILSON OLIVEIRA / PSB
    CEBOLA / PSD
    CÍCERO / PSL
    EVERALDO TIJUCANO / PSL
    JOANE / PSC
    PATIORNA / PP
    RAQUEL PROFESSORA / PROS
    RICARDO OLIVEIRA / PROS
    TUTE / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Ante Projeto de Lei nº 9 de 2021
    Autores: EVERALDO TIJUCANO, RAQUEL PROFESSORA
    Regulamenta o Festival de Música Popular de Tijucas do Sul ( FEMUSPOP ) e dá outras providências.


    Obs.: Apresentação
    UNANIMIDADE
    2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2021
    Autores: ADILSON OLIVEIRA, CEBOLA
    Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem ás vítimas de COVID-19 no município de Tijucas do Sul.


    Obs.: Apresentação
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2021
    Autores:
    Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2021 no valor de 2.800.000,00 ( Dois Milhões e Oitocentos mil reais).


    Obs.: Apresentação e primeira discussão
    Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2021
    Autores: EVERALDO TIJUCANO, RAQUEL PROFESSORA
    Institui o Programa "Cidade Limpa: Reciclar é o Caminho" em Tijucas do Sul e dá outras providências.


    Obs.: Primeira discussão
    Matéria não votada
    5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021
    Autores: CEBOLA, CÍCERO
    "Altera a Lei nº 737 , de 17 de Março de 2021, que dispõe sobre a regulamentação do plantão pelo sistema de rodízio de farmácias e drogarias do Município".


    Obs.: Primeira discussão
    Matéria não votada
    6 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2021
    Autores:
    Institui no Município de Tijucas do Sul a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.


    Obs.: Primeira discussão
    Matéria não votada
    7 - Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2021
    Autor: CEBOLA
    Cria o programa de Incentivo à contratação de estagiários no Município de Tijucas do Sul denominado Meu Primeiro Estágio e dá outras providências.


    Obs.: Segunda discussão
    UNANIMIDADE
    8 - Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2021
    Autor: ADILSON OLIVEIRA
    Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro em Tijucas do sul.


    Obs.: Segunda discussão
    UNANIMIDADE



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Legislativo nº 15 de 2021
  • ADILSON OLIVEIRA - Sim
  • CEBOLA - Sim
  • CÍCERO - Sim
  • EVERALDO TIJUCANO - Sim
  • JOANE - Sim
  • PATIORNA - Sim
  • RAQUEL PROFESSORA - Sim
  • RICARDO OLIVEIRA - Sim
  • TUTE - Sim
  • Projeto de Lei - Legislativo nº 5 de 2021
  • ADILSON OLIVEIRA - Sim
  • CEBOLA - Sim
  • CÍCERO - Sim
  • EVERALDO TIJUCANO - Sim
  • JOANE - Sim
  • PATIORNA - Sim
  • RAQUEL PROFESSORA - Sim
  • RICARDO OLIVEIRA - Sim
  • TUTE - Sim
  • Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2021 Matéria não votada
    Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2021 Matéria não votada
    Ante Projeto de Lei nº 9 de 2021
  • ADILSON OLIVEIRA - Sim
  • CEBOLA - Sim
  • CÍCERO - Sim
  • EVERALDO TIJUCANO - Sim
  • JOANE - Sim
  • PATIORNA - Sim
  • RAQUEL PROFESSORA - Sim
  • RICARDO OLIVEIRA - Sim
  • TUTE - Sim