Matérias da Ordem do Dia (14ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Tijucas do Sul- PR com Associação dos Agentes Prestadores de Serviços na Coleta de Matérias Recicláveis de Tijucas do Sul-PR. - - Apresentação
|
Não há resultado | |
| 2 |
Altera a Lei nº 213, de 16 de Maio de 2010 e revoga a Lei nº 545, de 04 de Dezembro de 2015, que instituíram o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de meio Ambiente e deram outras providências - - Segunda discussão
|
UNANIMIDADE |
|
| 3 |
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. - - Segunda discussão
|
UNANIMIDADE |
|
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: ADILSON OLIVEIRA, CEBOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem ás vítimas de COVID-19 no município de Tijucas do Sul. - - Segunda discussão
|
UNANIMIDADE |
| 5 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Tijucas do Sul realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências. - - Apresentação
|
UNANIMIDADE |
|
| 6 |
Regulamenta o Festival de Música Popular de Tijucas do Sul (FEMUSPOP) e dá outras providências. - - Primeira discussão
|
Não há resultado |