Matérias da Ordem do Dia (15ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina vias públicas Municipais e dá outras providências". - - Apresentação
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Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de Tijucas do Sul realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências. - - Apresentação
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Não há resultado | |
| 3 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa " Horas para o Desenvolvimento" , e dá outras providências.
Anteprojeto de Lei 07/2021 - - Apresentação
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Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: EVERALDO TIJUCANO, RAQUEL PROFESSORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Cidade Limpa: Reciclar é o Caminho" em Tijucas do Sul e dá outras providências. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
| 5 |
Regulamenta o Festival de Música Popular de Tijucas do Sul (FEMUSPOP) e dá outras providências. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
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| 6 |
Institui no Município de Tijucas do Sul a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |