Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ante Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: RICARDO OLIVEIRA, TUTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais de Tijucas do Sul e dá outras providências. - - Apresentação
|
UNANIMIDADE |
| 2 |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Tijucas do Sul- PR com Associação dos Agentes Prestadores de Serviços na Coleta de Matérias Recicláveis de Tijucas do Sul-PR. - - Primeira discussão
|
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: ADILSON OLIVEIRA, CEBOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
" Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças de colo nas filas de caixas dos supermercados no município de Tijucas do Sul" - - Apresentação
|
Não há resultado |
| 4 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de Tijucas do Sul realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências. - - Primeira discussão
|
Não há resultado | |
| 5 |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa " Horas para o Desenvolvimento" , e dá outras providências.
Anteprojeto de Lei 07/2021 - - Primeira discussão
|
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Denomina vias públicas Municipais e dá outras providências". - - Primeira discussão
|
Não há resultado |
| 7 |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2021 no valor de R$ 220.000,00. - - Apresentação
|
Não há resultado |