Matérias da Ordem do Dia (28ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Estabelece normas para utilização de equipamentos e implementos agrícolas pertencentes ao município por particulares - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
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| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: RAQUEL PROFESSORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a concessão dos títulos de CIDADÃO ( ou CIDADÃ) HONORÁRIO(A) e de CIDADÃO ( ou CIDADÃ) BENEMÉRITO(A) de TIJUCAS DO SUL. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: EVERALDO TIJUCANO, RAQUEL PROFESSORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nomeia Espaço Público Municipal ZACA CENTRO ESPORTIVO e dá outras providências. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
| 4 |
Ante Projeto de Lei nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: ADILSON OLIVEIRA, CEBOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município a disponibilizar, através dos consultórios conveniados, a realização de procedimentos odontológicos e dá outras providências. - - Apresentação
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UNANIMIDADE |
| 5 |
Ante Projeto de Lei nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: ADILSON OLIVEIRA, CEBOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município a disponibilizar, através dos consultórios conveniados, a realização de procedimentos de ecografia e demais exames relacionados a campanhas de pré-natal em Tijucas do Sul. - - Apresentação
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UNANIMIDADE |
| 6 |
Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. - - Primeira discussão
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Não há resultado | |
| 7 |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2021 no valor de R$ 3.000.000,00 - - Primeira discussão
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Não há resultado | |
| 8 |
Estabelece o programa municipal de Desenvolvimento Econômico; a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial e de prestação de serviço; cria o fundo de desenvolvimento econômico e dá outras providências. - - Primeira discussão
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Não há resultado |