Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de práticas integrativas e complementares em saúde. - - Apresentação
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Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: RAQUEL PROFESSORA, RICARDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 583/2017 (Lei da Ficha Limpa Municipal) no que especifica. - - Apresentação
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: RAQUEL PROFESSORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria carteira de identificação para pessoas com deficiências e dá outras providências. - - Primeira discussão
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: JOANE, RAQUEL PROFESSORA, RICARDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no município de Tijucas do Sul, estado do Paraná, conforme especifica e dá outras providências. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: EVERALDO TIJUCANO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o título de utilidade pública à Associação de Moradores do Postinho e Piraí - ASMOPP de Tijucas do Sul/PR - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |