1 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de práticas integrativas e complementares em saúde.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 34 de 2021
Autores: RAQUEL PROFESSORA, RICARDO OLIVEIRA
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Altera a Lei Municipal n° 583/2017 (Lei da Ficha Limpa Municipal) no que especifica.
Obs.: Apresentação
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 32 de 2021
Autor: RAQUEL PROFESSORA
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Cria carteira de identificação para pessoas com deficiências e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei - Legislativo nº 29 de 2021
Autores: JOANE, RAQUEL PROFESSORA, RICARDO OLIVEIRA
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dispõe sobre a implantação de limpeza de fossas sépticas no município de Tijucas do Sul, estado do Paraná, conforme especifica e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão
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UNANIMIDADE
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5 - Projeto de Lei - Legislativo nº 30 de 2021
Autor: EVERALDO TIJUCANO
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Concede o título de utilidade pública à Associação de Moradores do Postinho e Piraí - ASMOPP de Tijucas do Sul/PR
Obs.: Segunda discussão
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UNANIMIDADE
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