Matérias da Ordem do Dia (33ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: TUTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga Lei 395, de 21 de março de 2013, que Denomina Travessa Nadir Setim da Rocha. - - Apresentação
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências. - - Apresentação
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Não há resultado |
| 3 |
Estabelece procedimentos referentes ao controle populacional, criação, comercialização, adoção, abandono e maus tratos, e controle sanitário de cães e gatos no município de Tijucas do Sul e dá outras providências. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
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| 4 |
Autoriza o município a disponibilizar, através dos consultórios conveniados, a realização de procedimentos odontológicos e dá outras providências. - - Primeira discussão
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Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores e agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e indireta e aos membros dos conselhos municipais e dá outras providências. - - Primeira discussão
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências. - - Primeira discussão
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Não há resultado |
| 7 |
Altera a Lei n° 50, de 08 de dezembro de 2005. - - Primeira discussão
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Não há resultado | |
| 8 |
Dispõe sobre o pagamento de despesa por meio de adiantamento. - - Primeira discussão
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Não há resultado |