Matérias da Ordem do Dia (35ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: EVERALDO TIJUCANO, RICARDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas que representam o Município de Tijucas do Sul, Paraná, em competições e dá outras providências. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências. - - Segunda discussão
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MAIORIA ABSOLUTA |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores e agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e indireta e aos membros dos conselhos municipais e dá outras providências. - - Segunda discussão
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MAIORIA ABSOLUTA |
| 5 |
Altera a Lei n° 50, de 08 de dezembro de 2005. - - Segunda discussão
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UNANIMIDADE |
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| 6 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 615, de 27 de dezembro de 2017, que "Cria o Programa de Estágio Meu Primeiro Emprego na Câmara Municipal e dá outras providências" - - Apresentação
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Não há resultado |
| 7 |
Autoriza o município a disponibilizar, através dos consultórios conveniados, a realização de procedimentos de ecografia e demais exames relacionados a campanhas de pré-natal em Tijucas do Sul. - - Primeira discussão
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Não há resultado |