1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 36 de 2021
Autores: EVERALDO TIJUCANO, RICARDO OLIVEIRA
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo aos atletas que representam o Município de Tijucas do Sul, Paraná, em competições e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão
|
UNANIMIDADE
|
2 - Projeto de Lei - Legislativo nº 38 de 2021
Autores:
|
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares e estabelecimentos similares e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão
|
UNANIMIDADE
|
3 - Projeto de Lei - Legislativo nº 37 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Dispõe sobre a fixação de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão
|
MAIORIA ABSOLUTA
|
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
|
Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores e agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e indireta e aos membros dos conselhos municipais e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão
|
MAIORIA ABSOLUTA
|
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2021
Autores:
|
Altera a Lei n° 50, de 08 de dezembro de 2005.
Obs.: Segunda discussão
|
UNANIMIDADE
|
6 - Projeto de Lei - Legislativo nº 42 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Altera a Lei 615, de 27 de dezembro de 2017, que "Cria o Programa de Estágio Meu Primeiro Emprego na Câmara Municipal e dá outras providências"
Obs.: Apresentação
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2021
Autores:
|
Autoriza o município a disponibilizar, através dos consultórios conveniados, a realização de procedimentos de ecografia e demais exames relacionados a campanhas de pré-natal em Tijucas do Sul.
Obs.: Primeira discussão
|
Matéria não votada
|