Matérias do Expediente (7ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Limpeza de terreno baldio - Centro

Diversos

Manutenção em ponto de ônibus – Tabatinga

Reforma e ampliação do SAMU

Manutenção de Vias Públicas - Diversos

Parecer setor de engenharia.

"Institui o programa de limpeza de fossas sépticas , negras ou similares no município de Tijucas do Sul e dá outras providências ".

"Dispõe sobre a concessão de rateio , entre profissionais e trabalhadores da educação , do saldo da parcela de 70% da receita total do fundeb no exercício de 2021 , em caráter excepcional, para fins de cumprimento do art. 212-A , Inciso XI da Constituição Federal , dar cumprimento ao Artigo 25§ 3° ,paragrafo da Lei Federal 14.113/2020 e da Lei Federal 14276/2021 e dá outras providências ".

"Altera a Lei n° 498 de 11 de novembro de 2014 ,que institui o Plano de Carreira ,Cargos e Vencimento (PCCV) dos servidores públicos Municipais da Administração direta".

"Cria a FESTA DO PRODUTOR RURAL , no município de Tijucas do Sul e dá outras providências ".

"Nomeia Estrada José Alcebiades Camargo "

"Altera a Lei Municipal n° 531/2015 que 'dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências ' no que especifica "