1 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: CÍCERO
|
Limpeza de terreno baldio - Centro
|
UNANIMIDADE
|
2 - Indicação nº 35 de 2022
Autor: CÍCERO
|
Diversos
|
UNANIMIDADE
|
3 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: TUTE
|
Manutenção em ponto de ônibus – Tabatinga
|
UNANIMIDADE
|
4 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: CEBOLA
|
Reforma e ampliação do SAMU
|
UNANIMIDADE
|
5 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: EVERALDO TIJUCANO
|
Manutenção de Vias Públicas - Diversos
|
UNANIMIDADE
|
6 - Requerimento nº 22 de 2022
Autor: RICARDO OLIVEIRA
|
Parecer setor de engenharia.
|
UNANIMIDADE
|
7 - Projeto de Lei - Executivo nº 9 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
|
"Institui o programa de limpeza de fossas sépticas , negras ou similares no município de Tijucas do Sul e dá outras providências ".
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
|
"Dispõe sobre a concessão de rateio , entre profissionais e trabalhadores da educação , do saldo da parcela de 70% da receita total do fundeb no exercício de 2021 , em caráter excepcional, para fins de cumprimento do art. 212-A , Inciso XI da Constituição Federal , dar cumprimento ao Artigo 25§ 3° ,paragrafo da Lei Federal 14.113/2020 e da Lei Federal 14276/2021 e dá outras providências ".
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei - Executivo nº 11 de 2022
Autores:
|
"Altera a Lei n° 498 de 11 de novembro de 2014 ,que institui o Plano de Carreira ,Cargos e Vencimento (PCCV) dos servidores públicos Municipais da Administração direta".
|
Matéria não votada
|
10 - Projeto de Lei - Legislativo nº 8 de 2022
Autor: EVERALDO TIJUCANO
|
"Cria a FESTA DO PRODUTOR RURAL , no município de Tijucas do Sul e dá outras providências ".
|
Matéria não votada
|
11 - Projeto de Lei - Legislativo nº 9 de 2022
Autor: PATIORNA
|
"Nomeia Estrada José Alcebiades Camargo "
|
Matéria não votada
|
12 - Projeto de Lei - Legislativo nº 10 de 2022
Autor: RICARDO OLIVEIRA
|
"Altera a Lei Municipal n° 531/2015 que 'dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Tijucas do Sul e dá outras providências ' no que especifica "
|
Matéria não votada
|
