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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 25/08/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ADILSON OLIVEIRA / PSB
CEBOLA / PSD
CÍCERO / PSL
EVERALDO TIJUCANO / PSL
JOANE / PSC
PATIORNA / PP
RAQUEL PROFESSORA / PROS
RICARDO OLIVEIRA / PROS
TUTE / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: JOANE
Sinalização PR 281 - Tabatinga
 UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 150 de 2022
Autores: CEBOLA, RAQUEL PROFESSORA, RICARDO OLIVEIRA
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
 UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: CEBOLA
Aplicação da Lei Municipal 734/2021.
 UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 152 de 2022
Autor: CEBOLA
Aplicação da Lei Municipal 796/2021
 UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON OLIVEIRA / PSB
CEBOLA / PSD
CÍCERO / PSL
EVERALDO TIJUCANO / PSL
JOANE / PSC
PATIORNA / PP
RAQUEL PROFESSORA / PROS
RICARDO OLIVEIRA / PROS
TUTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2022
Autor: PATIORNA
Nomeia Estrada Graciliano Batista Javilaski.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Transfoma cargos efetivos da Lei n° 498, de 11 de novembro de 2014, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais da Administração Direta.
 UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Institui o Program de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual através de campanhas informativas e distribuição gratuita de absorventes higiênicos no Município e dá outras providências.
 UNANIMIDADE
4 - Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
 UNANIMIDADE
5 - Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Institui o programa "EDUCAÇÃO PARA O FUTURO", no âmbito do Município de Tijucas do Sul, e dá outras providencias.
 UNANIMIDADE