Matérias da Ordem do Dia (27ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: PATIORNA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nomeia Estrada Graciliano Batista Javilaski. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Transfoma cargos efetivos da Lei n° 498, de 11 de novembro de 2014, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos municipais da Administração Direta. - - |
UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Program de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual através de campanhas informativas e distribuição gratuita de absorventes higiênicos no Município e dá outras providências. - - |
UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política pública municipal para a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. - - |
UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "EDUCAÇÃO PARA O FUTURO", no âmbito do Município de Tijucas do Sul, e dá outras providencias. - - |
UNANIMIDADE |