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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (31ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 29/09/2022 - 10:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ADILSON OLIVEIRA / PSB
CEBOLA / PSD
CÍCERO / PSL
EVERALDO TIJUCANO / PSL
JOANE / PSC
PATIORNA / PP
RAQUEL PROFESSORA / PROS
RICARDO OLIVEIRA / PROS
TUTE / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 14 de 2022
Autor: TUTE
Sr. Benjamim Constante Claudino.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 168 de 2022
Autor: EVERALDO TIJUCANO
Cadastro de Protetores de Animais
 UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 169 de 2022
Autor: ADILSON OLIVEIRA
Manutenção em vias públicas
 UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADILSON OLIVEIRA / PSB
CEBOLA / PSD
CÍCERO / PSL
EVERALDO TIJUCANO / PSL
JOANE / PSC
PATIORNA / PP
RAQUEL PROFESSORA / PROS
RICARDO OLIVEIRA / PROS
TUTE / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tijucas do Sul, para o exercício financeiro de 2023.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei - Executivo nº 35 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Altera a Lei Municipal nº 774, de 23 de setembro de 2021 e dá outras providências.
 UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei - Executivo nº 37 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Dispõe sobre a forma de autorização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilibrio financeiro e atuarial que o município de Tijucas do Sul tem em face do RPPS municipal, e dá outras providências.
 UNANIMIDADE