Matérias da Ordem do Dia (34ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa “Horas para o Desenvolvimento”, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tijucas do Sul, para o exercício financeiro de 2023. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |