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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 174.000,00

Altera disposições da Lei Municipal nº 76, de 08 de junho de 2006

Altera Lei Municipal nº 74/2006

Denomina Miniposto de Saúde

Dispõe sobre autorização legislativa para aquisição de imóvel

Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 416.000,00

Institui o Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a constituir com outros Municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná – COMESP, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências

Altera a Lei n° 115/2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 280.190,00

Altera a lei n.º030/2001 que dispõe sobre a Lei dos Direitos do Idoso, Conselho Municipal do Idoso – CMDI e Cria a Conferência Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso.

Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 2.669.205,26

Autoriza abertura de crédito adicional Especial ao orçamento do exercício de 2010, no valor de R$ 240.000,00

Denomina repartições da Secretaria Municipal de Saúde

Institui o Programa “ACOLHIDA FRATERNA” destinado a promover a inserção social do idoso desamparado pela família e promover cuidados com crianças e adolescentes encaminhados pela justiça

Aprova doação de área

Atualiza e corrige a lei 005/97 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Dia “D” contra o câncer de cólon de útero

Estima a Receita e fixa a Despesa Municipal para o exercício financeiro de 2011

Altera Lei Municipal nº 74, de 30 de maio de 2006

Denomina nome da Biblioteca Cidadã

Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Tijucas do Sul

Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade ÉFETA – Comunidade Católica de Evangelização

Denomina Rua José Osvaldo Pereira da Cruz

Denomina Rua Manoel Andre da Rocha

Denomina Rua Rodolfo Valaski

Denomina Rua Jocelim Camargo

Denomina Rua Zacarias da Rocha

Denomina Rua Manoel Osmário Cruz

Denomina Rua Arildo Farias de Oliveira

Denomina Rua Antonieta Ribas de Camargo

Denomina Rua João Claudino Machado

Reconhece de Utilidade Pública a Casa de Recuperação Desafio Jovem Peniel

Antonio Norberto da Rocha