Matérias da Ordem do Dia (17ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ante Projeto de Lei nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: RICARDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o 'Cartão Tijuquinha',destinado a aquisição de uniforme escolar atráves de cartão magnético, para estudantes da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: RICARDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina vias públicas Municipais e dá outras providências." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei n° 601, de 09 de outubro de 2017, que criou o Concelho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Institui a conferencia municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência." - - |
UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a instituição do serviço de insprção Municipal de Produtos de origem animal (SIM/POA) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos de Tijucas do Sul." - - |
UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Lei - Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PMTJS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diária aos servidores e agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e indireta e aos membros dos conselhos municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |