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Manutenção de vias públicas

Extensão do sistema de água tratada

Manutenção de Vias Públicas

Manutenção de Vias Públicas

Manutenção de Ginásio de Esportes

Aquisição de Gerador de Energia

Manutenção de Via Pública - São João

Manutenção de via pública

Coleta de lixo - Xaxim

Manutenção de Via Pública - Lagoa

Manutenção de Via Pública - Lagoinha

Manutenção de Via Bueiro – Salto da Boa Vista

Iluminação Pública

iluminação pública

Construção de academia ao ar livre

Autoriza reposição salarial aos servidores efetivos e comissionados integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Tijucas do Sul

Autoriza reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências

Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica – PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo por desempenho aos servidores da rede municipal de saúde que atuam na atenção básica, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 50, de 08 de dezembro de 2005 e dá outras providências

Reforma a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza reposição salarial aos servidores públicos do quadro do Magistério do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa de Combate a Pichações no Município de Tijucas do Sul.

Cria o Programa de Mecanização Agrícola no Município de Tijucas do Sul. (TROCAR TUDO ONDE FALA H-M)

Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2018

Institui a Semana de Incentivo à Conscientização Ambiental e Atividades Ambientais, com a utilização da instalação itinerante denominada “Ecoespaço Ambiental” no Município de Tijucas do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a receber dação em pagamento, mediante prestação de serviços, fornecimento de material e equipamentos, para o fim de extinguir parcialmente credito tributário, conforme previsto no artigo 66, XI, do Código Tributário Municipal.

Revoga a Lei 12, de 07 de dezembro de 1981, tendo em vista a não destinação devida da área.

(PROJETO NÃO APRESENTADO)

Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação dos Município do Paraná.

(PROJETO NÃO APRESENTADO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES ENTRE AS DIVISAS DOS DOIS MUNICÍPIOS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime próprio de Previdência Social no município de Tijucas do Sul, sobre a entidade de Previdência e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tijucas do Sul, para o exercício financeiro de 2019.

Estabelece as competências, prerrogativas e deveres dos cargos de Fiscal do Município de Tijucas do Sul.

Altera a Lei Municipal nº 289, de 23 de março de 2012 e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Tijucas do Sul e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Tijucas do Sul.

Autoriza reposição aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e secretários do município de Tijucas do Sul.

Autoriza revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro do Poder Legislativo do município de Tijucas do Sul.

Cria o Programa Câmara Mirim no Município de Tijucas do Sul e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade” no Município de Tijucas do Sul, e dá outras providências

Cria a semana municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento aos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências

Institui o Dia Municipal do Ciclismo e dá outras providências

Altera a Lei 499, de 11 de novembro de 2014 que ‘Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos Servidores específicos da saúde

Altera a Lei 498, de 11 de novembro de 2014 que ‘Institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV) dos Servidores Públicos Municipais da administração direta

Institui o Programa Municipal de Publicidade em Pontos de Ônibus e dá outras providências

Dispõe sobre as normas de oferta de transporte escolar terceirizados no Município e dá outras providências

Denomina Rua Ana Paula de Lima Flor