Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 13/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "Cria o projeto TODA VIDA IMPORTA , que institui o plano municipal de Políticas de Valorização a Vida,Combate a Depressão e Prevenção ao Suicídio no âmbito do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências ".
Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:
CEBOLA
Texto Original
|
|
PLL 14/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "Fixa percentual mínimo de contratação de estagiários portadores de deficiência na esfera pública municipal ".
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
CEBOLA
Texto Original
|
|
PLL 15/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: " Institui o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual através de campanhas imformativas e da distribuição gratuita de absorventes higiênicos no municipio e da outras providências."
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
|
|
PLL 16/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: "Denomina vias públicas Municipais e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 17/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a Lei municipal n° 531/2015 que "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara municipal de Tijucas do Sul-PR e dá outras providências", no que especifica.
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 18/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o “Projeto Cabide Solidário Se puder, doe se precisar pegue” no Município de Tijucas do Sul.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 19/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Nomeia Estrada Graciliano Batista Javilaski.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
PATIORNA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 20/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos, para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de
pessoal, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, para a população negra e povos indígenas.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 21/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Institui no município de Tijucas do Sul o program SINAL VERMELHO e cria semana municipal de combate a violência doméstica ou familiar.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
|
|
PLL 22/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Confere nominação ao Coreto da Praça Central de Tijucas do Sul.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 23/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e/ou processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do Governo Federal, eleitores convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral, e doadores de medula óssea.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
CEBOLA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
PLL 24/2022 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Torna obrigatória a publicação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME no Município de Tijucas do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Autor:
CEBOLA
Texto Original
|
|
PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera Art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas do Sul
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
JOANE
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Texto Original
|
|
PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Autor:
CEBOLA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
Texto Original
|
|
PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o dia de sessão ordinária na data que especifica.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
Texto Original
|
|
PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera Art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Tijucas do Sul
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
Texto Original
|
|
PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÔE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
Texto Original
|
|
PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tijucas do Sul em relação às Comissões Permanentes no que especifica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:
JOANE
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Texto Original
|
|
REQ 1/2022 - Requerimento
Ementa: Rateio FUNDEB
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 2/2022 - Requerimento
Ementa: Formação continuada
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 3/2022 - Requerimento
Ementa: Empresa de Reciclagem - Tabatinga
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 4/2022 - Requerimento
Ementa: Ligação de Luz
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: Taxa de Coleta de Lixo
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: Castração: Eficácia da Lei nº 777/2021
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: Instalação de Lixeiras
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: Parecer setor de engenharia
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
PATIORNA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: Parecer setor jurídico
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
|
|
REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Informações referentes aos Servidores
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Programa Horas para o Desenvolvimento
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Informações referentes aos Servidores em licença
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Relatórios de atendimentos - Agentes comunitárias
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Execução de Leis Municipais
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Exames Laboratoriais
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Memorando 31/2022
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Quadra coberta – Espaço Municipal Sergius Erdelyi
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
CÍCERO
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Iluminação Pública
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Nomeação de Ruas
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
Texto Original
|
|
REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Transporte Universitário
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Parecer setor de engenharia.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Ampliação Núcleo CEIA
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Transporte Escolar
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Coleta do Lixo
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Serviços tercerizados
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
CÍCERO
EVERALDO TIJUCANO
JOANE
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
TUTE
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de Vista – Projeto de Lei 11/2022
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
|
|
REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Mercado do Agricultor
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Prestação de Esclarecimentos
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
CEBOLA
EVERALDO TIJUCANO
PATIORNA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Parecer setor de engenharia.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
PATIORNA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Parecer setor de engenharia
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
Resultado: UNANIMIDADE
Data Votação:
|