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AP 1/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Implementação do Parque Municipal Denominado Parque da Família e dá Outras Providências
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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AP 2/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município de Tijucas do Sul, que na Execução de suas Tarefas Possuem Contato, Direto ou Indireto, com os Portadores do Transtorno do Espectro Autista
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
CEBOLA
Texto Original
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AP 3/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Cria, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC), o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUNDECI) e o Conselho Municipal de Defesa Civil – FUNPDEC
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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AP 4/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalações de Equipamentos Sensoriais de Inclusão em Praças, Parques Públicos, Escolas Municipais e Creches
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
CEBOLA
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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AP 5/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Altera no que Especifica a Lei Municipal n° 801/2021, que “Cria o Programa de Incentivo ao Esporte, Cultura e Turismo em Tijucas do Sul e dá outras Providências
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
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AP 6/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Colônia de Férias em Creches, Destinadas à Educação Infantil no Município de Tijucas do Sul
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
CEBOLA
Texto Original
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AP 7/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Institui a “Semana da Gentileza” no Município de Tijucas do Sul e dá outras Providências
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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AP 8/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Reconhece os Rodeios Campeiros como Patrimônio Cultural, Prática Esportiva e de Relevante Importância Social e Econômica para o Município
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
PATIORNA
Texto Original
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AP 9/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Institui Programa de Incentivo aos Agricultores Produtores de Morangos e dá outras Providências
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
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AP 10/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Institui no Município de Tijucas do Sul a Mostra “Tijucas do Sul tem SUS”, o “Prêmio Zenair Leprevost”, e dá outras Providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
Texto Original
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AP 11/2024 - Ante Projeto de Lei
Ementa: Institui a Obrigatoriedade da Microchipagem de Cães e Gatos no Município de Tijucas do Sul e dá outras Providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: Iluminação Pública – Córrego das Pedras
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Vias Públicas
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Vias Públicas
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: Academia ao Ar Livre - Lagoinha
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: Transporte de Alunos
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Via Pública
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
CEBOLA
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Vias Públicas
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
CÍCERO
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: Parquinho na Praça
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
CÍCERO
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: Iluminação Pública
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
JOANE
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: Caixa de Água - Pinhal dos Borges
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
RICARDO OLIVEIRA
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Via Pública - Postinho
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: Hidroginástica/Hidroterapia
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
TUTE
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: Iluminação Pública - Lagoinha
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Vias Públicas
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: Cabos de Telefonia / internet
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
TUTE
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública - Matulão
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
TUTE
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública - Lagoinha
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Via Pública
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
CÍCERO
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Construção de Lombada
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
CEBOLA
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública - Vossoroca
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
TUTE
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Iluminação Pública - Diversos
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública - Campestre e região
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública – Postinho
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública – Papanduva
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Rede de Água - Lagoinha
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
TUTE
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública – Lagoa
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Estacionamento Creche – Lagoa
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
CÍCERO
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Serviços Diversos – Rio Abaixo
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública – Campo Alto
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
CEBOLA
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Remoção de Material Gráfico
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Vias Públicas - Diversos
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública – Vila Cubas
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
CEBOLA
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Coleta de Lixo - Flores
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública - Tabatinga
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
EVERALDO TIJUCANO
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção de Via Pública - Tabatinga
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
JOANE
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Via Pública - Saltinho
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Via Pública - Centro
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
RAQUEL PROFESSORA
TUTE
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Via Pública
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
CÍCERO
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Manutenção em Vias Públicas
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
ADILSON OLIVEIRA
Texto Original
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