Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 421 matérias.

Resultados

AP 1/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:  EVERALDO TIJUCANO
Texto Original

AP 2/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de prestação de serviços voluntários como monitores de alunos do transporte escolar no âmbito do Município de Tijucas do Sul, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
Texto Original

AP 3/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:  RICARDO OLIVEIRA
Texto Original

AP 5/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de escala de vigias em horário escolar (matutino e vespertino) nas Escolas Municipais, nos CMEIs, na Instituição de Acolhimento Nossa Senhora das Dores (Casa da Criança) e no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Núcleo Ceia).

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

AP 6/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios.

Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:  RAQUEL PROFESSORA
Texto Original

AP 7/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis relativa a regularização dominial de terras devolutas, promovida pelo Governo do Estado, através do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Estado do Paraná, conforme especifica.

Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:  RICARDO OLIVEIRA
Texto Original

AP 8/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa “Vamos Reciclar” e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2023
Autor:  RICARDO OLIVEIRA
Texto Original

AP 9/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera, no que especifica, a Lei Municipal nº 671/2019, que “Assegura transporte exclusivo e gratuito de pacientes que especifica e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:  RICARDO OLIVEIRA
Texto Original

AP 10/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de benefício visando amparar ações da Assistência Social junto aos atendimentos das famílias e indivíduos em situação de desastre, calamidade pública e emergência.

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

AP 11/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer), insuficiência renal aguda ou crônica grave (paciente de hemodiálise) ou de seus dependentes, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  RICARDO OLIVEIRA
Texto Original

AP 13/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera, no que especifica, a Lei Complementar nº 03, de 29 de dezembro de 2014, que “Institui novo Código Tributário do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO OLIVEIRA
Texto Original

AP 14/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Merenda Saudável no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Tijucas do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:  EVERALDO TIJUCANO
Texto Original

AP 15/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Auxílio Internet para pessoas de baixa renda.

Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:  RICARDO OLIVEIRA
Texto Original

AP 17/2023 - Ante Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná, o programa “Reflexão e Recuperação pós violência doméstica” para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  CEBOLA
RAQUEL PROFESSORA
RICARDO OLIVEIRA
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Bosque da Saúde

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  TUTE
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Gama

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenções via Pública - Morro Vermelho e Flores

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Diversos

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Pinhal dos Borges

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Bueiro - Colono

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ponte - Pinhal dos Borges

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública - Ambrósios

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Tabatinga

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviços Diversos - Vila Rural

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Faixas de Pedestres

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública - Fagundes

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Quadra Poliesportiva - Postinho

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Flores

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Prédio Público

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Transporte Cidadão

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

IND 17/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Flores

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  RAQUEL PROFESSORA
Texto Original

IND 18/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Ponte - Fazendinha

Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 19/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ponto de Ônibus - Ambrósios

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

IND 20/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Bosque da Saúde

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  RAQUEL PROFESSORA
Texto Original

IND 21/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Lagoa

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  CÍCERO
RAQUEL PROFESSORA
Texto Original

IND 22/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Bosque da saúde

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

IND 23/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública - Vila Cubas

Apresentação: 26 de Janeiro de 2023
Autor:  RAQUEL PROFESSORA
Texto Original

IND 24/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Córrego das Pedras

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  TUTE
Texto Original

IND 25/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Monitor de Transporte Escolar - Saltinho

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  PATIORNA
Texto Original

IND 26/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - São João

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  CÍCERO
Texto Original

IND 27/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Lagoa

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  CÍCERO
Texto Original

IND 28/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração PDM - Plantio de árvores

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 29/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção em Calçada - Centro

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 30/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Remoção de Poste - Lagoa

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 31/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de Apuração de Fatos Supostamente Irregulares

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:  CEBOLA
Texto Original

IND 32/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção de Via pública - Campestre

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública - Lagoa

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção em Via pública - Campo Alto

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Iluminação Pública - Centro

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  RICARDO OLIVEIRA
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção em Via pública - Diversos

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:  ADILSON OLIVEIRA
Texto Original