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PLE 20/2020 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, altera a Lei Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLE 21/2020 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga as Leis nº 12/1981, nº 187/2009 e nº 438/2013, que tratam de doação e concessão de direito real de uso de imóveis localizados no Loteamento Estância da Capela.

Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLE 22/2020 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tijucas do Sul, para o exercício financeiro de 2021

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLE 23/2020 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2020 no valor de 141.591,61

Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

PLE 24/2020 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 293, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 25/2020 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2020 no valor de 200.000,00

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 26/2020 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 289, de 23 de março de 2012, que instituiu o Regime Próprio de Previdência de Tijucas do Sul e dá outras providências

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLE 27/2020 - Projeto de Lei - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre criação da “ROTA RURAL SERGIUS ERDELYI, TURISMO – TIJUCAS DO SUL” e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original

PLL 1/2020 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza reposição geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro do Poder Legislativo do Município de Tijucas do Sul.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CÍCERO
CLAUDIO MARTINS
PROFº CLAUDEMIR
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

PLL 2/2020 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza reposição aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tijucas do Sul.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CÍCERO
CLAUDIO MARTINS
PROFº CLAUDEMIR
ZÉ ANTÔNIO

PLL 3/2020 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o programa de incentivo ao Esporte e Cultura em Tijucas do Sul e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  ZÉ ANTÔNIO

PLL 4/2020 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Tijucas do Sul para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CÍCERO
CLAUDIO MARTINS
PROFº CLAUDEMIR
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

PLL 5/2020 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CÍCERO
CLAUDIO MARTINS
PROFº CLAUDEMIR
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

PLL 6/2020 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 713, de 22 de setembro de 2020 e dá outras providências

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2020
Autor:  ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

PLL 7/2020 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Denomina Estrada José Avelino De Farias”

Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2020
Autor:  CÍCERO
Texto Original

PLL 8/2020 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o titulo de utilidade pública á ONG] amor maior –associação de atendimento e apoio ao Autista de tijucas do sul /PR

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020
Autor:  MANECO
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 01/2020 Súmula: “Informações sobre o PDM”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 02/2020 Súmula: “Dívida ARECICLA”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 003/2020 Súmula: “Limpeza de terreno”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLODOMIR ROCHA
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 004/2020 Súmula: “Uso de veículos”.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLODOMIR ROCHA
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 05/2020 “Progressão funcional”.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 06/2020 Súmula: “NASF”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 07/2020 Súmula: “informações relacionadas ao PL 01/2020, que extingue cargos efetivos previstos na Lei 489/2014

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 08/2020 Súmula: “Pontos de parada de transporte escolar”.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
MANECO
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 009/2020 Súmula: “Licitação de Saibro”.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:  CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 010/2020 Súmula: “Licitação de Coleta de Lixo”.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:  CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 011/2020 Súmula: “Dívida com aterro”.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:  CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 012/2020 Súmula: “Despesas com aluguéis”.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:  CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 013/2020 Súmula: “Gastos com índice da Educação”.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 014/2020 Súmula: “aumento de alíquota”

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CLAUDIO MARTINS
CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 015/2020 Súmula: “Nomeação de estradas - Lagoa”.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:  CÍCERO
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 16/2020 Súmula: “Reitera o Requerimento 102/2019, de Informações sobre jornada de trabalho do regime 12h x 36 h”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2019
Autor:  ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 017/2020 Súmula: “Parecer setor de Engenharia”

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:  CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 18/2020 Súmula: “Arrecadação IPTU”.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 019/2020 Súmula: “Raio X - Hospital”.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:  CLODOMIR ROCHA
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 020/2020 Súmula: “Uso de recursos de Leilão”.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 021/2020 Súmula: “contrato de aquisição de manilhas”.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CARLÃO ANDRADE
CLAUDIO MARTINS
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 022/2020 Súmula: “Material Fresado”.

Apresentação: 28 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 023/2020 Súmula: “Decreto de Calamidade Pública”

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2020
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 024/2020 Súmula: “Nomeação de Estrada”

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2020
Autor:  PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 025/2020 Súmula: “Receitas e despesas Covid-19”

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2020
Autor:  MANECO
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 026/2020 Súmula: “Nomeação de estradas - Lagoa”.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2020
Autor:  CÍCERO
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 027/2020 Súmula: “Registro de Imóvel ”. Excelentíssimo Senhor Prefeito:

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 028/2020 Súmula: “Empréstimos Consignados”

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2020
Autor:  CÍCERO
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original

REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 029/2020 Súmula: “Ofício GP 161-2020 ”. Excelentíssimo Senhor Prefeito:

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 30/2020 Súmula: “aquisições emergenciais para o Covid-19 ”. Excelentíssimo Senhor Prefeito:

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2020
Autor:  CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 31/2020 Súmula: “Reitera o Requerimento 16/2020, de Informações sobre jornada de trabalho do regime 12h x 36 h e solicita agendamento de reunião”. Excelentíssimo Senhor Prefeito:

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2020
Autor:  ZÉ ANTÔNIO
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 032/2020 Súmula: “Coleta de Lixo ”. Excelentíssimo Senhor Prefeito:

Apresentação: 23 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2020
Autor:  RODRIGO LIMA
Texto Original

REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 033/2020 Súmula: “recurso federal destinado à cultura do Município ”. Excelentíssimo Senhor Prefeito:

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:  CLAUDIO MARTINS
Texto Original

REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 34/2020 Súmula: “Informações sobre os recursos destinados à Ação Social ”. Excelentíssimo Senhor Prefeito:

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2020
Autor:  ZÉ ANTÔNIO
Texto Original