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PLE 20/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Define o limite de reserva da faixa não edificável ao longo das rodovias que atravessem o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano, altera a Lei Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2010 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLE 21/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Revoga as Leis nº 12/1981, nº 187/2009 e nº 438/2013, que tratam de doação e concessão de direito real de uso de imóveis localizados no Loteamento Estância da Capela.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Setembro de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLE 22/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Tijucas do Sul, para o exercício financeiro de 2021
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLE 23/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2020 no valor de 141.591,61
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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PLE 24/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 293, de 04 de abril de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 25/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Tijucas do Sul, para o exercício de 2020 no valor de 200.000,00
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Novembro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 26/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 289, de 23 de março de 2012, que instituiu o Regime Próprio de Previdência de Tijucas do Sul e dá outras providências
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLE 27/2020 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe sobre criação da “ROTA RURAL SERGIUS ERDELYI, TURISMO – TIJUCAS DO SUL” e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Prefeitura Municipal - PMTJS
Texto Original
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza reposição geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro do Poder Legislativo do Município de Tijucas do Sul.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CÍCERO
CLAUDIO MARTINS
PROFº CLAUDEMIR
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original
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PLL 2/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Autoriza reposição aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Tijucas do Sul.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Janeiro de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CÍCERO
CLAUDIO MARTINS
PROFº CLAUDEMIR
ZÉ ANTÔNIO
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PLL 3/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Cria o programa de incentivo ao Esporte e Cultura em Tijucas do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
ZÉ ANTÔNIO
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PLL 4/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Tijucas do Sul para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CÍCERO
CLAUDIO MARTINS
PROFº CLAUDEMIR
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original
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PLL 5/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CÍCERO
CLAUDIO MARTINS
PROFº CLAUDEMIR
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original
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PLL 6/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 713, de 22 de setembro de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Outubro de 2020
Autor:
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original
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PLL 7/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: “Denomina Estrada José Avelino De Farias”
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2020
Autor:
CÍCERO
Texto Original
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PLL 8/2020 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Concede o titulo de utilidade pública á ONG]
amor maior –associação de atendimento e
apoio ao Autista de tijucas do sul /PR
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2020
Autor:
MANECO
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2020
Súmula: “Informações sobre o PDM”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 02/2020
Súmula: “Dívida ARECICLA”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 003/2020
Súmula: “Limpeza de terreno”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLODOMIR ROCHA
Texto Original
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 004/2020
Súmula: “Uso de veículos”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLODOMIR ROCHA
Texto Original
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2020
“Progressão funcional”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 06/2020
Súmula: “NASF”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 07/2020
Súmula: “informações relacionadas ao PL 01/2020, que extingue cargos efetivos previstos na Lei 489/2014
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 08/2020
Súmula: “Pontos de parada de transporte escolar”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
MANECO
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 009/2020
Súmula: “Licitação de Saibro”.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 010/2020
Súmula: “Licitação de Coleta de Lixo”.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 011/2020
Súmula: “Dívida com aterro”.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 012/2020
Súmula: “Despesas com aluguéis”.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 013/2020
Súmula: “Gastos com índice da Educação”.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 014/2020
Súmula: “aumento de alíquota”
Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CLAUDIO MARTINS
CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 015/2020
Súmula: “Nomeação de estradas - Lagoa”.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Autor:
CÍCERO
Texto Original
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 16/2020
Súmula: “Reitera o Requerimento 102/2019, de Informações sobre jornada de trabalho do regime 12h x 36 h”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Dezembro de 2019
Autor:
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 017/2020
Súmula: “Parecer setor de Engenharia”
Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:
CLODOMIR ROCHA
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 18/2020
Súmula: “Arrecadação IPTU”.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 019/2020
Súmula: “Raio X - Hospital”.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:
CLODOMIR ROCHA
Texto Original
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 020/2020
Súmula: “Uso de recursos de Leilão”.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 021/2020
Súmula: “contrato de aquisição de manilhas”.
Apresentação: 20 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Abril de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
CARLÃO ANDRADE
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 022/2020
Súmula: “Material Fresado”.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Abril de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 023/2020
Súmula: “Decreto de Calamidade Pública”
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2020
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 024/2020
Súmula: “Nomeação de Estrada”
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Maio de 2020
Autor:
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 025/2020
Súmula: “Receitas e despesas Covid-19”
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2020
Autor:
MANECO
Texto Original
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REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 026/2020
Súmula: “Nomeação de estradas - Lagoa”.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2020
Autor:
CÍCERO
Texto Original
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REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 027/2020
Súmula: “Registro de Imóvel ”.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 028/2020
Súmula: “Empréstimos Consignados”
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2020
Autor:
CÍCERO
PROFº CLAUDEMIR
Texto Original
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REQ 29/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 029/2020
Súmula: “Ofício GP 161-2020 ”.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Maio de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 30/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 30/2020
Súmula: “aquisições emergenciais para o Covid-19 ”.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2020
Autor:
CMTJS - Câmara Municipal de Tijucas do Sul - CMTJS
Texto Original
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REQ 31/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 31/2020
Súmula: “Reitera o Requerimento 16/2020, de Informações sobre jornada de trabalho do regime 12h x 36 h e solicita agendamento de reunião”.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2020
Autor:
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original
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REQ 32/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 032/2020
Súmula: “Coleta de Lixo ”.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Junho de 2020
Autor:
RODRIGO LIMA
Texto Original
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REQ 33/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 033/2020
Súmula: “recurso federal destinado à cultura do Município ”.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Apresentação: 30 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Junho de 2020
Autor:
CLAUDIO MARTINS
Texto Original
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REQ 34/2020 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 34/2020
Súmula: “Informações sobre os recursos destinados à Ação Social ”.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Agosto de 2020
Autor:
ZÉ ANTÔNIO
Texto Original
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